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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:31

Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade

herdeiro testamentário, que buscou a substituição do polo ativo para prosseguir com o processo.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:00

Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público

de contribuição previdenciária e o Ministério Público deverá encaminhar denúncia para início de processo judicial
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:51

Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil

constitutivos da empresa ensejam a suspensão do processo para que seja concedido prazo para a parte solucionar o defeito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de petição. Penhora de honorários advocatícios de sucumbência. Possibilidade quando do pagamento de prestação alimentícia.

que recaiu sobre 30% dos honorários advocatícios que lhe são devidos nos autos do processo nº
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:03

Ciência da incapacidade para o trabalho marca início do prazo prescricional

de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 16:01

Senador tucano, Antonio Anastasia apresenta relatório favorável ao impeachment e nega "golpe"

No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:33

Brasileiros têm dois meses para solicitar cidadania espanhola; prazo termina em outubro

Advogada Juciana Correa, que atua há mais de oito anos em Portugal, explica quem tem direito e alerta para a urgência no pedido
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04

Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2005 - 10:01

Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00

"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro

Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:23

Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida

O voto do relator foi no sentido de dar provimento à apelação, reconhecendo o direito ao restabelecimento do benefício de pensão por morte da autora
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:30

Funcionário público chamado de "corrupto" em e-mail será indenizado

Não se pode confundir o direito à crítica e à opinião, com a ofensa ao nome e à honorabilidade das pessoas
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:00

2ª Turma defere parcialmente pedido de extradição de espanhol acusado de tráfico

Se for condenado em seu país de origem, o acusado terá direito à detração dos dias em que permaneceu na prisão no Brasil
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:16

Liminar restabelece o valor de pensão reduzida pelo TCU

Para os autores do MS, a Administração decaiu do seu direito de rever o ato concessivo, posto que fora averbado há mais de vinte anos.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:14

TJ condena construtoras

Uma aposentada residente em Belo Horizonte ganhou o direito de ter a reforma de seu apartamento paga pelas empresas que o construíram.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00

O pedido de arquivamento do inquérito policial pode caracterizar inércia do Ministério Público, autorizando, por conseguinte, a propositura da ação penal privada subsidiária da pública?

Antonio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, Pós-graduado em direito
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00

Relativizar a coisa julgada

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

Exibindo resultado de 10361 até 10380 de um total de 93821

herdeiro testamentário, que buscou a substituição do polo ativo para prosseguir com o processo.

de contribuição previdenciária e o Ministério Público deverá encaminhar denúncia para início de processo judicial

julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem

constitutivos da empresa ensejam a suspensão do processo para que seja concedido prazo para a parte solucionar o defeito

que recaiu sobre 30% dos honorários advocatícios que lhe são devidos nos autos do processo nº

de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).

No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de

Advogada Juciana Correa, que atua há mais de oito anos em Portugal, explica quem tem direito e alerta para a urgência no pedido

Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia

Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail

O voto do relator foi no sentido de dar provimento à apelação, reconhecendo o direito ao restabelecimento do benefício de pensão por morte da autora

Não se pode confundir o direito à crítica e à opinião, com a ofensa ao nome e à honorabilidade das pessoas

Se for condenado em seu país de origem, o acusado terá direito à detração dos dias em que permaneceu na prisão no Brasil

Para os autores do MS, a Administração decaiu do seu direito de rever o ato concessivo, posto que fora averbado há mais de vinte anos.

Uma aposentada residente em Belo Horizonte ganhou o direito de ter a reforma de seu apartamento paga pelas empresas que o construíram.

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do

Antonio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, Pós-graduado em direito

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

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